Informação Legal
Termos e Condições
Última atualização: julho de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Confort Rent – Equipamentos de Saúde, Unipessoal Lda, disponível em www.confortrent.pt.
Ao navegar neste website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
O website tem como finalidade disponibilizar informação sobre os serviços de apoio domiciliário prestados pela Confort Rent e facilitar o contacto entre os utilizadores e a empresa.
2. Identificação da empresa
Confort Rent – Equipamentos de Saúde, Unipessoal Lda
NIF: 511206712
Morada:
Rua João Tavira n.º 59, 2.º C
9000-071 Funchal
E-mail:
geral@confortrent.pt
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os presentes Termos e Condições.
É proibida qualquer utilização que possa comprometer o normal funcionamento do website, prejudicar terceiros ou violar direitos da Confort Rent.
4. Informação disponibilizada
A Confort Rent procura manter toda a informação publicada neste website correta, atualizada e rigorosa.
Contudo, a informação disponibilizada poderá ser alterada, atualizada ou removida a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
A informação constante neste website tem caráter meramente informativo e não constitui uma proposta contratual vinculativa.
5. Pedidos de informação e contactos
Os pedidos de informação podem ser efetuados através dos contactos disponibilizados no website, nomeadamente por telefone, e-mail ou WhatsApp.
O envio de um pedido de informação não estabelece qualquer relação contratual entre o utilizador e a Confort Rent.
Qualquer prestação de serviços será posteriormente acordada entre as partes.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos e design, são propriedade da Confort Rent ou são utilizados legitimamente pela empresa, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos, total ou parcialmente, sem autorização prévia da Confort Rent, não é permitida, salvo nos casos expressamente previstos na lei.
7. Ligações para websites de terceiros
Este website poderá conter ligações para plataformas ou websites de terceiros, disponibilizadas para conveniência dos utilizadores.
A Confort Rent não controla o funcionamento nem o conteúdo desses websites, não podendo ser responsabilizada pelas respetivas políticas, conteúdos, disponibilidade ou práticas.
8. Limitação de responsabilidade
A Confort Rent envida todos os esforços para assegurar o correto funcionamento do website.
No entanto, não garante que o website esteja permanentemente disponível, isento de interrupções, erros técnicos ou falhas de funcionamento.
A Confort Rent não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da indisponibilidade temporária do website, de falhas técnicas ou de fatores alheios ao seu controlo.
9. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais efetuado através deste website rege-se pela respetiva Política de Privacidade, disponível em página própria.
Recomenda-se a leitura dessa política antes da utilização dos meios de contacto disponibilizados.
10. Alterações aos Termos e Condições
A Confort Rent reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário.
Quaisquer alterações produzirão efeitos após a sua publicação nesta página.
11. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será aplicável a lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
